Para a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e a União Européia todos os países devem estar de acordo. As tratativas vinham já há 20 anos e foram consolidadas em junho de 2019, com benefícios mútuos nas vendas e compras de produtos. Há cinco dias a França se posicionou contrária ao acordo argumentando que o Brasil não cumpre regras ambientais e tem fiscalização frágil. Um lobby de produtores europeus pressiona contra o acordo.
O governo de Paris encomendou um estudo onde conclui que o desmatamento poderia aumentar por conta das maiores exportações do Brasil. o Ministro da Agricultura da França, Julien Denormandie, declarou que, "como está, as coisas são claras: NÃO ao Mercosul”. Entre os principais pontos o estudo em questão diz o ritmo de desmatamento pode aumentar a uma taxa anual de 5% nos seis anos seguintes à implementação do acordo com foco na produção de carne. A destruição poderia chegar a 700.000 hectares (uma área maior que o Distrito Federal) e a geração de CO2 ficaria entre 4,7 milhões e 6,8 milhões de toneladas.
Em uma nota conjunta os ministérios das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura responderam ao governo da França em diversos pontos. O governo brasileiro entende que há necessidade de aprofundar o conhecimento sobre a realidade brasileira e que “o referido Acordo não representa qualquer ameaça ao meio ambiente, à saúde humana e aos direitos sociais. Ao contrário, reforça compromissos multilaterais e agrega as melhores práticas na matéria”.
Segundo a nota os argumentos não foram baseados em critérios técnicos quando fala que a produção de carne bovina está ligada ao desmatamento e ao colocar em dúvida os esforços do país em combater as mudanças climáticas. Também questiona o aspecto de que a expansão pecuária está sempre ligada a desmatamento e emissão de gases do efeito estufa. “De 2004 a 2012, o desmatamento da região chamada de Amazônia Legal caiu 83%, enquanto que a produção agrícola subiu 61%. Nesse mesmo período, o rebanho bovino cresceu em mais de 8 milhões de cabeças, chegando a 212 milhões em 2012. Esses dados inserem-se em tendência histórica de intensificação da agropecuária brasileira e dos decorrentes ganhos de produtividade, em sintonia com a preservação ambiental”, diz.
Neste aspecto refere que o aumento da produção está ligado à tecnologia para não usar novas áreas e que a produção de bovinos segue rígido sistema de rastreabilidade na exportação para a EU e que o acordo só vai aumentar as exigências e padrões de qualidade ambiental.
“O relatório também ignora o progressivo fortalecimento da legislação ambiental no país. O Brasil foi pioneiro em políticas de conservação, com a implementação de seu primeiro Código Florestal em 1934. Graças a esse esforço de longa data, mais 66% do território brasileiro é coberto por vegetação nativa. O cultivo está limitado a cerca de 30% do território, do qual 8% está dedicado à agricultura do país e em torno de 22% à pecuária, segundo a Embrapa Territorial. Esse cenário elevam o Brasil à categoria de potencial ambiental”, destaca outro trecho.
Os ministérios também destacam que o Mercosul busca implementar agenda modernizadora com vistas a conciliar aumento de competitividade/produtividade com padrões elevados de sustentabilidade ambiental. “O Acordo tampouco diminuirá o nível apropriado de proteção sanitária, fitossanitária e de inocuidade alimentar soberanamente estabelecido pelas partes”.
Por: AGROLINK -Eliza Maliszewski
