Grande parte dos pecuaristas baianos, que querem adquirir animais de outros estados do Brasil, esbarram na exigência de inscrição estadual. O que você não sabe, é que realizar o cadastro na secretaria da fazenda do estado da Bahia é mais fácil do que você pensa.
Pensando nisso, a erural te mostra agora como realizar esse cadastro e expandir seus horizontes de compras.
Mas, antes de tudo, você sabe o que é a inscrição estadual (IE)?
A inscrição estadual é o que permite ao Produtor ou Extrator Rural, não constituído como pessoa jurídica,
solicitar sua inscrição ou reativação no Cadastro de Contribuintes do ICMS do estado, na condição de PRODUTOR RURAL.
E o quais os benéficios de realizar essa inscrição?
- Com ela você terá acesso a diversos leilões fora do estado que exigem a IE;
- Você poderá também, adquirir animais com genética superior de rebanhos de outros estados do Brasil.
Agora que você já sabe o que é e o que proporciona a Inscrição Estadual, vamos a um breve passo a passo de como fazê-la.
Para o você solicitar a inscrição ou reativação no CAD-ICMS, é necessário que junte os seguintes documentos:
1. Documento de Informação Cadastral – DIC, preenchido e assinado;
2. CPF e Documento de identificação do Produtor Rural;
3. Indicação de um endereço urbano para correspondência;
4. Certidão de Inteiro Teor;
5. Declaração atual do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural – ITR;
6. Comprovante do direito de uso do imóvel rural com firma reconhecida, sendo que
o Contrato de arrendamento ou de comodato ou parceria rural deverá estar
registrado em cartório;
7. Para produtores que pretendem cadastrar mais de um imóvel rural, apresentar a
Cédula Suplementar do Documento de Informação Cadastral – DIC, preenchida e assinada;
8. Cópia da Procuração e Documento de identificação do Procurador, em caso em que haja um procurador.
Os formulários para serem preenchidos podem ser acessados aqui:
Documento de Informação Cadastral – DIC = (clique aqui para baixar)
Cédula Suplementar do Documento de Informação Cadastral – DIC = (clique aqui para baixar)
Ou podem, também, ser encontrados no site da SEFAZ-Bahia (www.sefaz.ba.gov.br).
Atenção!! Todos os documentos deverão estar digitalizados em formato "pdf".
Depois que você tiver todos os documentos necessários em mãos e tiver preenchido, assinado e digitalizado os formulários requeridos, basta enviá-los para a SEFAZ-Bahia, no endereço de e-mail correspondente à sua região fiscal, solicitanto a sua insrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Para as Regiões NORTE e METROPOLITANA do estado, o endereço é o [email protected].
Para a região SUL do estado, o e-mail é o [email protected].
PRONTO! Agora é só aguardar o e-mail de confirmação, contendo o número da sua Inscrição Estadual, chegar na sua caixa de entrada. Depois disso, o horizonte de compras estará aberto para você!
Observação: Após receber o número da Inscrição Estadual, é necessário solicitar a Senha de Serviços para emitir Nota Fiscal Avulsa - NFA.
Lembre-se, havendo qualquer problema ou para casos especiais, basta entrar em contato com a central de atendimento da SEFAZ-Bahia pelo 0800 071 0071. O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
