O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou na segunda-feira com uma ação civil pública contra a JBS pedindo a reintegração de 40 indígenas que trabalhavam no abatedouro do grupo em Seara, no oeste catarinense. Os funcionários foram demitidos em 6 de maio.

Na ação, o MPT ressaltou que, em 12 de maio, uma portaria da Secretaria de Saúde de Santa Catarina incluiu os indígenas no grupo de risco da covid-19. O documento também indica que os funcionários do grupo de risco deveriam ser afastados com os salários mantidos.

O MPT também citou a denúncia feita pelo cacique Ronaldo Claudino, da terra indígena Serrinha, segundo a qual a JBS teria sido avisada de que os indígenas da comunidade deveriam ficar em casa até que a pandemia fosse controlada. Na comunidade, pelos menos dois casos de covid-19 entre funcionários da comunidade indígena foram confirmados.

Ainda de acordo com a denúncia do cacique, a JBS teria informado, em 6 de maio, que os indígenas seriam demitidos por justa causa.

Em nota , a JBS informou as demissões foram feitas “sem justa causa com o pagamento integral de todas as verbas indenizatórias previstas”.

De acordo com a empresa, as demissões ocorreram porque a linha de ônibus que fazia o transporte dos membros da comunidade indígena, um trajeto de 600 quilômetros (ida e volta), foi encerrada. Os ônibus que faziam o transporte dos funcionários eram fornecidos pela JBS.

A companhia acrescentou que, dos 3,7 mil funcionários do abatedouro em Seara, 200 são de comunidades indígenas e estão afastados preventivamente “conforme orientação de prevenção durante a pandemia de covid-19”.

Fonte: Valor Econômico.