Nesta quinta-feira (27), uma Comissão Mista da Reforma Tributária do Congresso Nacional debateu virtualmente as propostas que podem alterar a legislação de impostos e taxas no Brasil.
Três propostas estão no páreo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria da Câmara do Deputados, a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3.887/2020, do governo federal. Todas têm algo em comum: serão prejudiciais ao agronegócio por elevar os custos da produção.
“O sistema deve permitir que nós contemplemos, ainda que gradualmente, uma redução da carga atual e o modelo tributário que não deveria a interferir no funcionamento da economia e nas decisões dos agentes econômicos”, disse Isaac Sidney Menezes Ferreira, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Além de Ferreira, participaram do debate virtual representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e demais entidades.
Céu nublado à vista
Segundo uma análise do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), de Cuiabá (MT), a proposta elaborada pela Câmara tende a encarecer a produção por todo o Estado.
Os custos de produção da pecuária podem ficar 15% mais elevados no Estado. Segundo o órgão, no seu mais recente relatório de mercado, o custo por arroba produzida é de R$ 238,35, na cria, de R$ 186,68 na recria/engorda, e de R$ 202,91, no ciclo completo.
Se aprovada a PEC 45, elevaria os custos de cada arroba produzida para R$ 274,10 na cria, R$ 214,68 na recria/engorda e para R$ 233,35 no ciclo completo. Além da pecuária, a soja e o milho poderiam sofrer reajustes no custo de produção de 11% e 10%, respectivamente.
Revisão do texto
O deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar das Agropecuária (FPA), Sérgio Souza, disse durante uma transmissão ao vivo feita pelo grupo, na semana passada, que os congressistas do agro vão se dedicar para que a reforma não tenha impacto para os produtores rurais.
“O produtor já paga caro. Nós vamos trabalhar para que a reforma tributária não venha aumentar um centavo de impostos para o produtor rural”, disse Souza.
Fonte: Portal DBO
